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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 17:00
Estupro de vulnerável consentido: uma absolvição polêmica
O aparente confronto dessa decisão com o texto legal em vigor é que estimula a reflexão acerca do assunto, aqui rapidamente esboçada
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:56
Exame mostra que sangue no IC é compatível com material dos Nardoni
Casal cedeu saliva e cabelo para confronto de DNA a pedido da Justiça. Defesa contestava versão de que sangue no IC era de Alexandre e Jatobá.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:46
Confundido com ladrão, cidadão deve processar polícia, e não a vítima
No confronto com testemunhas, Leandro não foi reconhecido como um dos três assaltantes que participaram do crime.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 15:49
Justiça do trabalho deve cuidar de ações envolvendo greves
A Justiça comum não é competente para julgar fatos originários de questões trabalhistas postas em confronto durante movimentos grevistas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Dezembro de 2004 - 19:30
Agravo de Instrumento. Recurso de Revista.
Não configurada divergência jurisprudencial, porquanto nenhum dos julgados apresentados a confronto
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Jurisprudência » Civil Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 16:15
Peças obrigatórias devem ser apresentadas com recurso via fac-símile
A interposição do recurso de agravo de instrumento via fac-símile não dispensa o agravante da obrigatoriedade de fazê-lo acompanhado das peças obrigatórias.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2007 - 10:52
Correio eletrônico equipara-se a fac-símile para enviar recurso
Correio eletrônico.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 21 de Outubro de 2020 - 16:32
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 14:45
Especialistas debatem o fenômeno do "rolezinho"
Encontro no Shopping Itaquera no último sábado teve a participação de 6 mil jovens e terminou em confronto com a Polícia Militar
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2012 - 18:50
Decisão do STF altera entendimento do STJ sobre prescrição de ação para devolução de tributos
Anteriormente, o STJ havia adotado como critério de discriminação a data do pagamento em confronto com a data de vigência da Lei Complementar 118
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Processual penal. Petição recebida como habeas corpus.
Petição transmitida por fac-símile. Original não apresentado. Não conhecimento.
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2022 - 10:52
Farmacêutica terá de reintegrar vendedor propagandista eleito diretor de cooperativa
econômica e que, em razão dessa representatividade, pode vir a ter algum confronto com os interesses e as atividades do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:30
Recurso de revista. Intempestividade do recurso ordinário.
Transmissão do fac-símile. Horário de expediente extrapolado. Tempestividade.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 13:36
Garantismo penal versus realidade brasileira
No confronto entre garantistas e punitivistas resta a realidade brasileira e, ainda, um Judiciário
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2014 - 13:00
DP-SP contradiz versão policial sobre uso de bala de borracha na Cracolândia
Segundo Defensoria, no confronto de quinta-feira homem foi atingido com tiro nas costelas; vítima está internada no PS da Barra Funda
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 17:00
MP/SP quer suspender atividades da Gaviões da Fiel por 120 dias
Segundo a ação, a Gaviões da Fiel desrespeitou o TAC quando torcedores da agremiação se envolveram em confronto com outros torcedores durante jogo
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2007 - 09:49
Originais de recurso enviado via fac-símile devem ser apresentados até cinco dias após prazo recursal
Recurso interposto via fac-símile devem ser protocolizados em cinco dias corridos após o término do prazo recursal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 03:00